Caso repercutiu entre parlamentares e congressistas norte-americanos. Nesta segunda-feira (15), um tribunal de apelações da Flórida, nos Estados Unidos, confirmou uma decisão segundo a qual uma garota de 16 anos não seria “madura o suficientemente” para realizar um aborto. A jovem, que não foi identificada, disse às autoridades que “não estava pronta para ter um bebê”, pois ainda estava na escola e não tinha trabalho e porque o pai não teria condições de ajudá-la.
Na Flórida, a interrupção da gestação pode ser realizada até 15 semanas após a concepção. No caso de menores de idade que optam pelo aborto, os progenitores precisam consentir o procedimento.
A menina, entretanto, não tem pais, mas um tutor designado e, por isso, buscava uma exceção à norma. A norte-americana afirmou ao tribunal que, nas 10 semanas de gravidez, o tutor havia autorizado o procedimento, mas não teria registrado a decisão por escrito.
O tribunal de apelações argumentou que a jovem “não estabeleceu, mediante evidência clara e convincente, ser suficientemente madura para decidir sobre a interrupção de sua gravidez”.
Dois meses atrás, a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou o direito ao aborto em todo o país, o que fez o caso da adolescente repercutir entre os ativistas pelos direitos das mulheres nos EUA.
“Se está furiosa porque uma corte está forçando uma adolescente a levar adiante sua gestação após uma decisão judicial que diz que ela não é ‘madura’ o suficiente para um aborto, não está sozinha. É bizarro”, escreveu no Twitter a congressista Pramila Jayapal.
Lois Frankel, parlamentar da Flórida, descreveu o caso como “inaceitável” e acrescentou que é “um exemplo perigoso e horroroso da guerra da Flórida contra as mulheres”.
Na Flórida, a interrupção da gestação pode ser realizada até 15 semanas após a concepção. No caso de menores de idade que optam pelo aborto, os progenitores precisam consentir o procedimento.
A menina, entretanto, não tem pais, mas um tutor designado e, por isso, buscava uma exceção à norma. A norte-americana afirmou ao tribunal que, nas 10 semanas de gravidez, o tutor havia autorizado o procedimento, mas não teria registrado a decisão por escrito.
O tribunal de apelações argumentou que a jovem “não estabeleceu, mediante evidência clara e convincente, ser suficientemente madura para decidir sobre a interrupção de sua gravidez”.
Dois meses atrás, a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou o direito ao aborto em todo o país, o que fez o caso da adolescente repercutir entre os ativistas pelos direitos das mulheres nos EUA.
“Se está furiosa porque uma corte está forçando uma adolescente a levar adiante sua gestação após uma decisão judicial que diz que ela não é ‘madura’ o suficiente para um aborto, não está sozinha. É bizarro”, escreveu no Twitter a congressista Pramila Jayapal.
Lois Frankel, parlamentar da Flórida, descreveu o caso como “inaceitável” e acrescentou que é “um exemplo perigoso e horroroso da guerra da Flórida contra as mulheres”.
Fonte: G1 Mundo
